Resolução Da Diretoria E Certificado Do Secretário 2021 // omahatalk.com
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DOE – Seção I – 30/10/2019 – Págs. 27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE 61, de 29-10-2019 Dispõe sobre o sistema de publicação de nomes de estudantes concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados. Fazenda e Planejamento GABINETE DO SECRETARIO Resolução SFP-53, de 31-05-2019 Estabelece normas complementares para as restituições de que tratam o § 1° e o § 4° do artigo 5° da lei 16.877, de 19-12-2018. Considerando o disposto nos artigos 14 e 27 da Lei complementar federal n. 109, de 29-05-2001; Considerando o entendimento do. GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE 69, de 14-11-2018. do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, serão processadas mediante processo anual. Parágrafo Único. COFI, DA e Gabinete do Secretário: 30% do total de Executivos Públicos classificados em cada órgão. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. Sem categoria > Resoluções CCDF – 2017. Art. 3º - A gestão do acervo escolar e a emissão dos documentos escolares são atribuições inerentes às funções de Diretor, Diretor-Adjunto e Secretário Escolar, ou de servidores designados pela SEEDUC especificamente para este fim, na forma da legislação em vigor, vedada a delegação a terceiros.

Art. 2º - A gestão do acervo escolar e, decorrente emissão dos documentos escolares, constituem atribuições inerentes às funções de diretor, diretor-adjunto e secretário escolar, ou servidores designados pela SEEDUC para este fim, no caso de Unidades Escolares Públicas Estaduais UEs, na forma da legislação em vigor, com. 14/12/2018 · Artigo 31 – No atendimento à constituição da jornada de trabalho do titular de cargo no decorrer do ano, em ocasional perda da classe ou de aulas, deverá ser aplicado, na unidade escolar e, se necessário, também na Diretoria de Ensino, o procedimento de retirada de classe ou de aulas livres de outro docente, do mesmo campo de atuação. Resolução Normativa 001/2015 – Regulamento de Critérios para Recebimento de Certificados Resolução Normativa 002/2015 – Regulamentação Sobre Atribuição de Aulas para o ano de 2016 Resolução Normativa 003/2016 – Institui Critérios para monitoramento / avaliação dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação. Fotocópia da Carteira de registro do Ministério da Educação MEC ou autorização precária da Direc, do diretor, vice-diretor e secretário escolar, expedida pela Direc; Observações: Para elaboração do serviço, a unidade de ensino deverá fornecer ao órgão responsável pelo registro, os documentos relacionados acima.

O resultado do Processo Seletivo será divulgado no Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo e Portalnet da Secretaria de Estado da Educação, cabendo interposição de recurso mediante apresentação de documentos na Diretoria de Ensino de inscrição, conforme Portaria a ser. a direção da escola e com todos os demais setores envolvidos no processo pedagógico e na vida escolar. O secretário geral da unidade escolar é um dos elementos a quem a direção da unidade escolar delega poderes. Sua posição é tão importante que uma unidade escolar funciona melhor ou pior, dependendo, em boa medida, do seu secretário.

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